Última atualização: 22 de setembro de 2022
OLACLICK BRASIL TECNOLOGIAS LTDA., sociedade com sede na cidade de [Sao Paulo], estado de [SP], inscrita no CNPJ/ME sob o nº [42.975.992/0001-12], por si ou por meio de suas Afiliadas (“OLACLICK”, “OC” ou “Nós”), apresenta esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para informar os Usuários sobre como seus Dados Pessoais são tratados pela OLACLICK.
A Plataforma OLACLICK é uma ferramenta tecnológica acessível por meio do site “https://www.OlaClick.com/?lang=pt” (“Plataforma OLACLICK” ou “Plataforma”) que facilita a aproximação entre estabelecimentos comerciais que oferecem e comercializam seus produtos e serviços (“Estabelecimentos Parceiros”) e os usuários que desejam solicitar e adquirir tais produtos ou serviços do Estabelecimento Parceiro, por meio da utilização da Plataforma OLACLICK (“Clientes”).
A Plataforma permite que os Estabelecimentos Parceiros criem e disponibilizem Cardápios Digitais, nos quais listam os produtos e serviços oferecidos e fornecem informações sobre a descrição e preço de cada item. Por meio da Plataforma, o Cliente pode acessar o Cardápio Digital de determinado Estabelecimento Parceiro e selecionar todos os itens que deseja adquirir. Ao finalizar o pedido, a Plataforma irá abrir uma janela de conversa no aplicativo “WhatsApp” direcionada ao número de contato fornecido pelo Estabelecimento Parceiro como uma sugestão de mensagem pré-estruturada contendo os itens selecionados pelo Cliente, o valor de cada item, o valor total e os dados de contato e entrega do Cliente (conforme especificado nesta Política de Privacidade). Se estiver de acordo, o Cliente deve enviar a mensagem ao Estabelecimento Parceiro, e finalizar o seu pedido diretamente junto ao Estabelecimento Parceiro.
À medida em que o Usuário nos contate, se cadastre, acesse ou utilize a Plataforma ou realize pedidos, informações pessoais sobre o Usuário poderão ser solicitadas ou coletadas. A presente Política de Privacidade descreve quais os tipos de Dados Pessoais que podemos receber sobre o Usuário, diretamente ou por meio de sua interação conosco, como podemos usá-los, com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros e quais são os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais.
A OLACLICK respeita e zela pela privacidade dos Titulares de Dados Pessoais, buscando ser transparente e prover informações claras sobre suas práticas de Tratamento de Dados Pessoais. Nós estamos comprometidos em zelar pelo sigilo de suas informações. O Tratamento de suas informações pessoais visa, antes de tudo, a proporcionar um atendimento melhor e mais personalizado, que leve em conta as condições específicas de cada Usuário. Quanto mais o Usuário interage conosco, mais nos informa e mais capazes somos de lhe oferecer serviços personalizados.
Ao clicar no botão “Aceitar”, os Usuários declaram que leram e consentem expressamente com todas as disposições desta Política de Privacidade, em particular com a forma e finalidade para a qual os Dados Pessoais são tratados, bem como qualquer transferência de Dados Pessoais prevista nesta Política de Privacidade.
Da mesma forma, os Usuários declaram que leram e concordam com os Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma OLACLICK (“Termos de Uso”) disponíveis nos links abaixo:
- Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma OlaClick – Estabelecimentos Parceiros:[ https://olaclick.s3.amazonaws.com/terms/Panel/Terms+of+use/pt_2.0.0.pdf]
- Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma OlaClick – Clientes: [https://olaclick.s3.amazonaws.com/terms/WebApp/Terms+of+use/pt_2.0.0.pdf]
Todas as disposições gerais presentes nos Termos de Uso, incluindo limitações de responsabilidade, lei aplicável e métodos de solução de disputas, serão integralmente aplicáveis a esta Política de Privacidade.
Os termos em maiúsculas não expressamente definidos neste documento terão o significado que lhes foi atribuído nos Termos de Uso.
Sugerimos que o Usuário leia com atenção esta Política de Privacidade e os Termos de Uso, bem como as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Plataforma. Caso não concorde com qualquer disposição desta Política de Privacidade ou dos Termos de Uso, o Usuário deve abster-se de se cadastrar, acessar e/ou utilizar a Plataforma.
- NATUREZA JURÍDICA
- O Usuário entende e reconhece que esta Política de Privacidade e os Termos de Uso têm a natureza jurídica de um contrato e concordam que o aceite implicará na vinculação do Usuário aos seus termos e condições. Dessa forma, recomendamos que o Usuário imprima uma cópia destes documentos para futura referência. Caso não concorde com esta Política de Privacidade e/ou com os Termos de Uso, o Usuário deve abster-se de se cadastrar e utilizar a Plataforma.
- O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E NOS TERMOS DE USO, E DECLARA SUA CONCORDÂNCIA E ACEITAÇÃO NO MOMENTO DE CADASTRO E/OU REALIZAÇÃO DE PEDIDO ATRAVÉS DA PLATAFORMA OLACLICK. CASO O USUÁRIO TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE OS TERMOS DE USO E/OU SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, RECOMENDAMOS QUE ESSE ENTRE EM CONTATO COM A OLACLICK ANTES DE REALIZAR SEU ACEITE, POR MEIO DOS CANAIS DE
ATENDIMENTO AO USUÁRIO OU DO E-MAIL [privacypolicy@olaclick.com]. TEREMOS A SATISFAÇÃO DE ESCLARECER-LHE EVENTUAIS DÚVIDAS. QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE OU NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS DE USO OU COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DEVE SE ABSTER DE SE CADASTRAR, ACESSAR OU UTILIZAR A PLATAFORMA.
- DEFINIÇÕES
- Os termos grafados em letra maiúscula utilizados nestes Termos de Uso terão o significado definido abaixo:
- “Estabelecimento Parceiro”. Pessoa física ou jurídica que que se cadastra na Plataforma OlaClick com o objetivo de expor, divulgar, oferecer e comercializar seus produtos e/ou serviços aos Clientes.
- “Cardápio Digital”. Menu/cardápio digital gerado e disponibilizado pelo Estabelecimento Parceiro por meio da Plataforma OlaClick listando todos os produtos e serviços oferecidos pelo Estabelecimento Parceiro, incluindo informações como a descrição e o preço de cada produto/serviço.
- “Cliente”. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que, como destinatário final, acesse o Cardápio Digital gerado e disponibilizado pelo Estabelecimento Parceiro por meio da Plataforma OlaClick, para solicitar e adquirir os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Estabelecimento Parceiro.
- “Dados Pessoais”. Dados que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa natural.
- “Dados Pessoais Sensíveis”. Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- “Dados Anonimizados”. quaisquer dados relativos a um Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu Tratamento.
- “Legislação de Proteção de Dados”. Enquanto permanecer em vigor, a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”), suas alterações posteriores, e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento, proteção e privacidade de Dados Pessoais que sejam aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de Dados Pessoais pertinente. O Estabelecimento Parceiro declara conhecer e cumprir com a Legislação de Proteção de Dados.
- “Usuário”. Pessoa física capaz e maior de 18 (dezoito) anos, que pode ou não estar acessando a Plataforma em nome de uma pessoa jurídica, que realiza o seu cadastro na Plataforma para usufruir das funcionalidades nela oferecidas a partir da adesão a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade. Os Usuários podem ser Estabelecimentos Parceiros ou Clientes.
- “Plataforma OlaClick”. Plataforma virtual acessível via web (disponível em “https://www.OlaClick.com/?lang=pt”) por meio da qual os Estabelecimentos Parceiro podem criar Cardápios Digitais a fim de expor, divulgar, oferecer e comercializar seus produtos e serviços e os Clientes podem solicitar e adquirir referidos produtos e serviços junto aos Estabelecimentos Parceiros.
- “Termos de Uso”. São os Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma OlaClick que regulam o acesso e uso da Plataforma OLACLICK pelos Estabelecimentos Parceiros (disponível no link [https://olaclick.s3.amazonaws.com/terms/Panel/Terms+of+use/pt_2.0.0.pdf e pelos Clientes (disponível no link [https://olaclick.s3.amazonaws.com/terms/WebApp/Terms+of+use/pt_2.0.0.pdf]).
- “Titular”. É a pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais objeto de Tratamento.
- “Tratamento”. É qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais, seja por meios automatizados ou não, tais como, mas não se limitando a coleta, armazenamento, uso, acesso, organização, consulta, produção, alteração, recepção, classificação, utilização, reprodução, comunicação, transmissão, circulação, distribuição, processamento, registro, estruturação, adaptação, recuperação, transferência, disponibilização, combinação, restrição, avaliação, controle, extração, eliminação ou exclusão.
- “Violação de Dados Pessoais”. Violação de segurança da informação que acarreta a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado de Dados Pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma Tratados pela OC ou por um subcontratado autorizado.
- “Consentimento”. Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual uma pessoa física concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
- “Afiliadas”. Qualquer pessoa, organização ou sociedade controladora, controlada ou sob controle comum de uma das Partes.
- “Controlador”. pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
- “Controladores Independentes”. duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas com poder de decisão sobre o Tratamento de Dados Pessoais, sendo que cada Controlador define separadamente e independentemente as finalidades e o modo de Tratamento, respondendo cada qual pelo Tratamento realizado em sua esfera de atuação.
- “Operador”: pessoa física ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
- “Cookies”: arquivos de navegação que armazenam temporariamente o que o Usuário está visitando em um determinado site ou aplicativo.
- QUAIS DADOS SÃO TRATADOS?
- Ao utilizar a Plataforma, os Usuários devem fornecer algumas informações para o cadastro, utilização da Plataforma e realização de pedidos:
- Da mesma forma, a OLACLICK, desde que os Usuários autorizem, coletará dados relativos à sua localização, incluindo a localização geográfica em tempo real do computador ou dispositivo móvel utilizado pelo Usuário.
- O Usuário concorda em inserir dados reais e verdadeiros. Da mesma forma, será o único responsável pelos danos que a OLACLICK, qualquer uma de suas Afiliadas, outros Usuários ou terceiros possam sofrer em decorrência da inveracidade, inexatidão, invalidade ou inautenticidade dos dados fornecidos.
- A OLACLICK coleta informações fornecidas a Nós diretamente pelo Usuário e outras informações que são fornecidas indiretamente por meio do uso da Plataforma OLACLICK.
- Informações que os Usuários nos fornecem diretamente:
- Dados de identificação, cadastro e registo: são as informações que o Usuário nos fornece ao se cadastrar ou realizar um pedido através da Plataforma OLACLICK, incluindo:
- No caso dos Estabelecimentos Parceiros: razão social, nome fantasia, número de telefone, e-mail, endereço, horário de funcionamento, Cardápio Digital (incluindo nome, descrição imagem e preço dos itens ofertados), link para as redes sociais, logo, nome de usuário e senha de acesso; e
- No caso dos Clientes: nome completo, nome de usuário, senha de acesso, e-mail, número de telefone, endereço e/ou dados do cartão de crédito, entre outros necessários para a realização e entrega do seu pedido.
Caso o Usuário realize seu cadastro ou registro por meio de integração com sua conta no Google ou no Facebook, coletaremos informações como seu e-mail e nome de usuário cadastrado em sua conta do Google ou do Facebook, conforme aplicável.
Dados de Identificação, Cadastro e Registro são obrigatórios para o acesso à Plataforma e utilização de nossos serviços e serão solicitados ao Usuário. Sem o fornecimento dessas informações, não será possível efetivar pedidos por meio da Plataforma.
- Conteúdo Gerado pelo Usuário: também realizamos o tratamento de informações suas quando o Usuário publica conteúdos na Plataforma (incluindo o Cardápio Digital), interage com outros Usuários, se comunica conosco pelos canais de atendimento ao Usuário, ou por meio de comentários, críticas, elogios, sugestões, feedback, ou depoimentos enviados pelo Usuário acerca da Plataforma ou dos produtos e serviços adquiridos de Estabelecimentos Parceiros, ou quando o Usuário compartilha conosco outras informações sobre ele, ou sobre a sua experiência na Plataforma.
- Informações que os Usuários nos fornecem indiretamente:
- Dados de Uso da Plataforma: A OLACLICK coleta os dados derivados do Uso da Plataforma pelo Usuário cada vez que ele interage com a Plataforma. Os Dados de Uso da Plataforma são dados de natureza técnica ou estatística conexos à utilização da Plataforma. Os dados de Uso da Plataforma incluem, entre outras, tipo de produtos e serviços adquiridos ou ofertados, Cardápios Digitais visualizados, Estabelecimentos Parceiros buscados, funcionalidades da Plataforma usadas ou páginas visitadas, a maneira pela qual o Usuário interage com a Plataforma, os recursos que o Usuário mais utiliza, os conteúdos que Usuário publica, compartilha ou interage, preferências dos Usuários de maneira geral, e sites ou serviços de terceiros que o Usuário utilizou antes de usar a Plataforma.
- Dados Técnicos: a OLACLICK armazena os dados do dispositivo e dos sistemas que o Usuário utiliza para acessar a Plataforma. Estes são:
- Endereço IP que o Usuário utiliza para se conectar à Internet com seu computador ou celular;
- Informações do seu computador ou celular, como sua conexão com a Internet, dados de rede, seu tipo de navegador, versão e sistema operacional, versão da Plataforma, configurações ativadas para a sua conta, modelos de hardware, identificador, tipo e outros dados técnicos do seu dispositivo.
- Dados Derivados da Origem do Usuário: se o Usuário chegar à Plataforma OLACLICK através de uma fonte externa (como um link de outra página web ou uma rede social), a OLACLICK coleta os dados da fonte a partir da qual o Usuário OLACLICK tomou conhecimento e acessou a Plataforma.
- Dados Derivados da Gestão de Incidentes: se o Usuário se dirigir à Plataforma OLACLICK através do formulário ou do telefone de contato da OLACLICK, a OLACLICK coletará as mensagens recebidas no formato utilizado pelo Usuário e poderá utilizá-las e armazená-las para gerenciar incidentes presentes ou futuros.
- Dados Coletados por meio de “Cookies”: a OLACLICK utiliza Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos (como SDKs, web beacons, dentre outros) quando o Usuário utiliza a Plataforma. Essas tecnologias facilitam a navegação dos Usuários e permitem a realização de análises estatísticas de uso da Plataforma e o oferecimento ou desenvolvimento de funcionalidades pela OLACLICK, mas também podem permitir a identificação de dispositivos, navegadores e perfis de Usuários. A OLACLICK poderá configurar ou utilizar Cookies e tecnologias assemelhadas proprietárias ou de empresas terceiras para cumprir com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Os Cookies e tecnologias assemelhadas de empresas terceiras estão sujeitos às respectivas políticas de privacidade, e não à Política de Privacidade da OLACLICK. O Usuário poderá gerenciar suas opções de privacidade diretamente na política de privacidade de tais empresas terceiras.
- Informações Fornecidas por Terceiros: se o Usuário acessar a Plataforma OLACLICK através dos produtos e serviços oferecidos por terceiros ou de links veiculados nas páginas de terceiros, tais como o Google, estes poderão enviar os dados de navegação do Usuário para a OLACLICK. Essas informações poderão ser associadas às demais informações coletadas pela OLACLICK ou fornecida pelos Usuários e utilizadas nas situações e para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Nessa hipótese, somente as informações coletadas diretamente pela OLACLICK sobre o Usuário e o resultado dessa combinação são abrangidas por e sujeitos a esta Política de Privacidade. As informações fornecidas por terceiros externos podem ser controladas pelo Usuário de acordo com a política de privacidade de terceiros externos.
- Dados de Geolocalização: dependendo das configurações do seu aplicativo ou das permissões do seu dispositivo, a OLACLICK pode coletar informações sobre sua localização precisa ou aproximada, de acordo com dados de GPS, endereço IP e Wi- Fi. A OLACLICK coleta essas informações sobre sua localização, quando a Plataforma estiver em execução no seu dispositivo em primeiro plano (aplicativo aberto e exibido na tela) ou em segundo plano (aplicativo aberto, mas não exibido na tela). Os dados de geolocalização são importantes para monitorarmos a qualidade dos serviços e proteger o Usuário contra fraudes e incidentes de segurança bem como para fins de legítimo interessa da OLACLICK. O Usuário poderá desabilitar essa função diretamente no seu dispositivo caso não concorde com este Tratamento de Dados Pessoais.
- Periodicamente, a OLACLICK poderá solicitar a atualização dos Dados de Identificação, Cadastro e Registro.
- O Usuário é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva das informações fornecidas, de acordo com a necessidade, não tendo a OLACLICK qualquer obrigação de investigar a veracidade das informações enviadas. O Usuário reconhece e concorda que incorreções, imprecisões ou desatualizações de suas informações podem prejudicar ou impedir a efetivação de pedidos por meio da Plataforma.
- O Usuário é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais. O compartilhamento de logins e senhas de acesso, e outros Dados Pessoais que viabilizam o acesso à sua conta na Plataforma violam esta Política de Privacidade e os nossos Termos de Uso.
- A OLACLICK não coleta intencionalmente informações de menores de 18 anos, exceto se houver prévio consentimento do responsável legal pelo menor, hipótese em que o tratamento se dará para a finalidade indicada no consentimento obtido.
- A OLACLICK, no provimento da Plataforma e demais serviços e produtos acessórios, atuará como Controlador do Tratamento de Dados Pessoais. Em relação aos Dados Pessoais dos Clientes que sejam Tratados pelos Estabelecimentos Parceiros ou aos Dados Pessoais dos Estabelecimentos Parceiros que sejam Tratados pelos Clientes para a oferta, negociação, solicitação, contratação, aquisição e/ou fornecimento de produtos e serviços pelos Estabelecimentos Parceiros aos Clientes, a OLACLICK, o Estabelecimento Parceiro e
o Cliente serão considerados Controladores Independentes de tais Dados Pessoais, assumindo responsabilidade pelo Tratamento realizado por si utilizando a Plataforma ou fora dela. Nessa hipótese, a OLACLICK, Estabelecimento Parceiro e o Cliente responderão cada qual pelo Tratamento de Dados Pessoais realizados em sua esfera de atuação
- Durante o uso da Plataforma, o Usuário pode vir a utilizar outros serviços, canais, produtos e plataformas fornecidas, mantidas e/ou operadas por terceiros, utilizadas como canais ou meios de apoio aos serviços prestados pela OLACLICK, mas sem qualquer relação com a OLACLICK (“Serviços de Terceiros”). Esses Serviços de Terceiros podem incluir, por exemplo, plataformas de pagamentos, aplicativos de comunicação e mensagens instantâneas, incluindo, mas não se limitando à plataforma “WhatsApp”, cujo download e cadastro é essencial para o uso integral das funcionalidades da Plataforma OLACLICK, conforme especificado nos Termos de Uso. Quando os serviços da OLACLICK utilizarem tais Serviços de Terceiro, o tratamento dos Dados Pessoais estará sujeito também, em adição a esta Política de Privacidade, às políticas de privacidade e termos de uso de tais Serviços de Terceiro, sob os quais a OLACLICK não tem nenhum controle ou ingerência. Nesse caso, a OLACLICK e esse terceiro serão Controladores Independentes dos Dados Pessoais, responsabilizando-se cada qual pelo Tratamento de Dados Pessoais realizados em sua esfera de atuação. No que concerne à OLACLCIK, mesmo quando os Dados Pessoais sejam recebidos de tais Serviços de Terceiro, tais Dados Pessoais serão sempre tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Entretanto, encorajamos o Usuário a informar-se sobre as políticas aplicáveis a tais Serviços de Terceiros, uma vez que a OLACLICK não tem ingerência na relação entre o Usuário e tais Terceiros e não é responsável pelo uso feito por tais Terceiros dos Dados Pessoais do Usuário inseridos pelo Usuário nos Serviços de Terceiros.
- PARA QUE FINALIDADE OS DADOS SÃO COLETADOS?
- A OLACLICK utiliza os Dados Pessoais dos Usuários para prestar os serviços solicitados pelos Usuários através da Plataforma OLACLICK e permitir que os Usuários se comuniquem com a OLACLICK.
- Durante a execução de um pedido realizado pelo Usuário, seus Dados Pessoais podem ser usados:
- Pelo Estabelecimento Parceiro do qual o Cliente tenha solicitado a aquisição de produtos ou serviços. neste caso, a OLACLICK e o Estabelecimento Parceiro serão considerados Controladores Independentes de tais Dados Pessoais, assumindo responsabilidade pelo Tratamento realizado por si;
- Pelo Cliente que tenha solicitado a aquisição de produtos ou serviços do Estabelecimento Comercial. Neste caso, a OLACLICK e o Cliente serão considerados Controladores Independentes de tais Dados Pessoais, assumindo responsabilidade pelo Tratamento realizado por si;
- Por meio do Serviço de Atendimento ao Usuário da OLACLICK (direto ou através de terceiros) a fim de alertar o Usuário sobre possíveis incidentes ou outros assuntos relacionados à Plataforma ou ao pedido realizado. Sempre que seja demandada pelo próprio
Usuário ou quando tome conhecimento de qualquer problema técnico na Plataforma, a OLACLICK poderá usar os dados do Usuário para identificar, tratar e corrigir o problema ou para cumprir com outras solicitações realizadas pelo Usuário em relação à Plataforma ou aos serviços prestados pela OLACLICK. Isso inclui atendimentos pelos canais disponibilizados, assim como solicitações em geral relacionadas à Plataforma. A OLACLICK pode usar os Dados Pessoais para fins de gerenciamento de incidentes que possam ocorrer na prestação de serviços.
- A OLACLICK também podem utilizar os Dados Pessoais que o Usuário fornece, bem como compartilhar com outros Usuários em caso de contratação de produtos e serviços por meio da Plataforma, para se comunicar com o Usuário ou permitir que Clientes e Estabelecimentos Parceiros se comuniquem entre si, via telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, Messenger, Instagram ou qualquer outra plataforma de mensagens ou rede social sobre o funcionamento do Plataforma ou sobre um pedido realizado. A OLACLICK e o Estabelecimento Parceiro podem enviar mensagens ao Usuário com informações sobre o status do pedido solicitado, resumo do pedido e seu preço, bem como ofertas, promoções, cupons de desconto ou outras comunicações com fins promocionais ou comerciais.
- A OLACLICK também utiliza a informação para gerar análises e relatórios estatísticos agregados e anônimos sobre o funcionamento e operação da Plataforma e dos serviços prestados por meio da Plataforma, em benefício da OLACLICK, realizar pesquisas de satisfação sobre a Plataforma e sobre os serviços prestados por meio da Plataforma, investigar e analisar como melhorar os serviços que oferece aos Usuários, bem como para desenvolver e melhorar as características da Plataforma e dos serviços que oferece aos Usuários, gerar novos produtos, negócios ou inteligência de mercado para a OLACLICK. Internamente, a OLACLICK utiliza as informações de forma anonimizada para fins estatísticos, a fim de analisar o comportamento e tendências dos Usuários, entender como os Usuários utilizam a Plataforma OLACLICK, gerenciar e melhorar os serviços oferecidos, incluindo a possibilidade de adicionar novos diferenciais e funcionalidades à Plataforma. Essas informações podem ser compartilhadas com as Afiliadas, desde que estejam anonimizadas.
- Os tratamentos acima são necessários para a execução dos serviços que o Usuário utiliza através da Plataforma OLACLICK. A execução do contrato celebrado entre a OLACLICK e o Usuário, conforme regulado por esta Política de Privacidade e pelos Termos de Uso, é a base que legitima a OLACLICK a tratar os Dados Pessoais, por si ou por terceiros.
- A OLACLICK utiliza os Dados Pessoais dos Usuários para garantir a segurança e um ambiente adequado para a utilização da Plataforma e prestação segura dos serviços
- A OLACLICK poderá utilizar os Dados Pessoais para garantir a correta utilização dos produtos e serviços oferecidos ou solicitados por meio Plataforma e a correta prestação dos serviços.
- A OLACLICK também pode utilizar as informações do Usuário com o objetivo de detectar e investigar fraudes, bem como outras atividades ilegais e possíveis violações desta Política de Privacidade, dos nossos Termos de Uso e das legislações aplicáveis. Para tanto,
a OLACLICK pode compartilhar os Dados Pessoais do Usuário com parceiros que analisam operações de fraude.
- Os tratamentos acima são necessários para garantir a prevenção à fraude e à segurança do Titular e para atender ao legítimo interesse da OLACLICK, e dos demais Usuários e de terceiros, que consistam em proteger o uso adequado da Plataforma, cumprindo da legislação aplicável, bem como garantindo a correta e segura prestação dos serviços.
- A OLACLICK usa tecnologia de terceiros integrada à sua Plataforma para coletar seus Dados Pessoais e preferências e usá-los com sistemas CRM (Client Relationship Management) e tecnologia avançada para o benefício da OLACLICK, de suas Afiliadas ou de terceiros. Da mesma forma, a OLACLICK e os Estabelecimentos Parceiros podem acessar e utilizar os Dados Pessoais dos Usuários, para as seguintes finalidades:
- Enviar aos Usuários e-mails e mensagens promocionais e/ou ofertas relacionadas com o serviço oferecido pela OLACLICK ou pelos Estabelecimentos Parceiros e que possam ser do interesse do Usuário. Caso o Usuário OLACLICK não deseje receber as informações e/ou comunicações comerciais acima mencionadas, poderá a qualquer momento escolher a opção de “Cancelar a assinatura” no próprio e-mail e, consequentemente, o envio das referidas informações cessará imediatamente.
- Enviar mensagens e/ou ofertas relacionadas com os serviços da OLACLICK ou dos Estabelecimentos Parceiros ao Usuário através de notificações “push” que consistem no envio de referidas mensagens promocionais e/ou ofertas por meio de aplicativos de mensagens e comunicação instantânea (incluindo, mas não se limitando ao WhatsApp) para o seu dispositivo. Caso o Usuário não deseje receber as comunicações comerciais deste ponto, pode configurar a referidos aplicativos para não receber notificações.
- A OLACLICK e/ou os Estabelecimentos Parceiros poderão utilizar o endereço de entrega do pedido inserido pelo Usuário para realizar atividades promocionais para a entrega de amostras ou produtos gratuitos do serviço relacionado à OLACLICK (ou seja, entrega de amostras grátis em casa ou brochuras publicitárias) que possam ser do interesse do Usuário.
- Durante a utilização da Plataforma OLACLICK, os Usuários também podem receber comunicações comerciais de terceiros associados à Plataforma, como Facebook e Google, todas baseadas nas preferências de privacidade que o Usuário possui nas referidas plataformas.
- Os tratamentos acima serão realizados com base no consentimento expresso e específico fornecido pelo Usuário.
- Adicionalmente, a OLACLICK poderá utilizar os Dados Pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades:
- Criação de conta de acesso à Plataforma e Identificação do Usuário para realização de pedidos: a OLACLICK utilizará dados básicos do Usuário para identificar e individualizar o
Usuário na Plataforma, de modo a gerar as credenciais de acesso e o perfil do Usuário na Plataforma e possibilitar sua identificação para efetivação dos pedidos.
- Análise de perfil e personalização: a OLACLICK pode utilizar os Dados Pessoais do Usuário para analisar seu uso da Plataforma e seu perfil como usuário, buscando identificar, por exemplo, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização, entre outros. Essa análise será então utilizada para personalizar a experiência do Usuário na Plataforma, sugerir conteúdos, serviços e produtos que sejam do seu interesse, entre outros.
- Cobranças e pagamentos: a OLACLICK poderá usar os dados do Usuário para processar pagamentos e realizar cobranças relacionadas ao uso da Plataforma e oferta, solicitação, contratação, fornecimento e aquisição de produtos e serviços, conforme disposto nos Termos de Uso.
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: a OLACLICK tratará certos Dados Pessoais do Usuário para cumprir com suas obrigações legais e/ou regulatórias. Essas obrigações podem incluir, por exemplo, obrigações fiscais e tributárias, obrigações sobre manutenção de registros técnicos, documentação de serviços contratados, prestação de contas, entre outras.
- Defesa administrativa, judicial, extrajudicial ou arbitral de interesses e direitos da OLACLICK: a OLACLICK poderá utilizar os Dados Pessoais do Usuário para exercitar seus próprios direitos e/ou para defender seus direitos e interesses perante o próprio Usuário ou terceiros. Isso pode incluir tratativas extrajudiciais entre as partes, processos judiciais ou arbitrais, procedimentos administrativos, entre outros.
- Dados Sensíveis do Usuário. Os Dados Sensíveis do Usuário serão tratados com base no consentimento do Usuário. Ao inserir Dados Sensíveis do Usuário na Plataforma (por exemplo, informações sobre alergias alimentícias), o Usuário concede seu consentimento livre, informado, específico e destacado para tratamento de tais dados pessoais, para as finalidades detalhadas acima, conforme indicado na Plataforma.
- Demais Tratamentos. Em relação aos demais Tratamentos de Dados realizados pela OLACLICK, estes serão fundamentados, conforme aplicável a cada caso, nas seguintes hipóteses legais: para execução de um contrato ou providências preliminares; para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; para exercício e defesa de direitos e interesses da OLACLICK; ou com base em um interesse legítimo da OLACLICK, sempre considerando e respeitando os direitos e garantias fundamentais asseguradas ao Titular dos Dados Pessoais; ou ainda, com base no Consentimento, quando expressamente solicitado pela Plataforma.
- A OLACLICK COMPARTILHA AS INFORMAÇÕES QUE COLETA?
- Para o correto desenvolvimento da relação contratual e excelência na prestação do serviço, bem como para seu legítimo interesse, a OLACLICK poderá compartilhar determinados Dados Pessoais dos Usuários com:
- Outros Usuários: a Plataforma OLACLICK facilita a aproximação entre Estabelecimentos Parceiros que oferecem e comercializam seus produtos e serviços Clientes que desejam
solicitar e adquirir tais produtos ou serviços do Estabelecimento Parceiro, por meio da utilização da Plataforma OLACLICK. Caso um Cliente solicite a aquisição de produtos ou serviços de determinado Estabelecimento Parceiro por meio da Plataforma, os dados do Cliente serão compartilhados com referido Estabelecimento Parceiro com o único propósito de viabilizar a transação. Do mesmo modo, Dados Pessoais do Estabelecimento Parceiro poderão ser compartilhados com o Cliente, conforme venha a ser necessário para viabilizar a transação.
- Prestadores de serviços: os eventuais prestadores de serviços terceirizados da OLACLICK (em caso de terceirização do atendimento ou solução de incidentes com os serviços) terão acesso aos Dados Pessoais dos Usuários necessários ao desempenho de suas funções, mas não poderão utilizá-los para outros propósitos. Eles devem tratar as informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável sobre Proteção De Dados.
- O Usuário também pode receber e-mails da OLACLICK e/ou do Estabelecimento Parceiro para confirmar o pedido, organizar uma devolução, solicitar a avaliação do Usuário sobre o pedido ou receber um resumo do pedido. Todas as informações fornecidas pelos Usuários aos Estabelecimentos Parceiros por meio dos aplicativos de comunicação instantânea ou quaisquer outros meios fora da Plataforma não são cobertas por esta Política de Privacidade.
- Empresas de segurança privada e autoridades e órgãos públicos: a OLACLICK pode divulgar Dados Pessoais dos Usuários quando acreditar que sua divulgação seja necessária para o cumprimento da lei, para fazer cumprir ou aplicar os Termos e Condições ou esta Política de Privacidade, ou para proteger o direitos, propriedade ou segurança da OLACLICK, seus Usuários ou terceiros. O anterior inclui, portanto, a troca de informações com outras empresas e organizações, bem como com as autoridades e Órgãos públicos para proteção contra fraudes e redução de riscos.
- Mediante exigência legal, a OLACLICK pode compartilhar informações com órgãos e autoridades públicas e/ou terceiros a respeito de solicitações de informações relacionadas a investigações criminais e supostas atividades ilegais ou para o cumprimento de dever legal.
- A fim de prestar serviços , dependendo da área geográfica de onde os Usuários solicitam os serviços, determinados Dados Pessoais dos Usuários podem ser transferidos para as Afiliadas da OLACLICK para fins de execução de contrato. Os Usuários são informados de que ao acessar, utilizar ou se cadastrar na Plataforma de qualquer país no qual a OLACLICK opera, seus Dados Pessoais serão armazenados no banco de dados OLACLICK ou de terceiros, no Brasil ou no exterior. Nestes casos, a transferência internacional de Dados Pessoais será realizado em conformidade com a legislação aplicável. Para mais informações acerca da transferência internacional de seus Dados Pessoais, clique aqui.
- Prestadores de serviços para o anonimato de alguns dados: para evitar o uso indevido de Dados Pessoais do Usuário por prestadores de serviços terceirizados, a OLACLICK pode transferir os Dados Pessoais do Usuário para que possam ser anônimos e usados apenas para a prestação do serviço aos Usuários. Por exemplo, a OLACLICK pode transferir o número de telefone dos Usuários a terceiros para torná-los anônimos e fornecê-los neste formato aos Estabelecimentos Parceiros e provedores utilizados para cumprir os serviços contratados pelos Usuários.
- Os Dados Pessoais dos Usuários são armazenados nos servidores da Amazon Web Services, Inc localizados nos Estados Unidos da América. A OLACLICK declara que os referidos servidores cumprem a Legislação de Proteção de Dados e os compromissos previstos nesta Política de Privacidade. Os Usuários autorizam expressamente as Afiliadas da OLACLICK a acessar seus dados pessoais de qualquer território para fins de prestação do serviço solicitado pelo Usuário.
- Os Dados Pessoais dos Usuários não serão transmitidos a terceiros, exceto que (a) sejam necessários para os serviços solicitados, (b) quando o Usuário solicitar ou consentir expressamente com o compartilhamento (c) quando solicitado por autoridade competente no exercício de suas funções (inclusive para investigar, prevenir ou praticar atos relacionados a atos ilícitos) ou (d) se exigido por lei.
- Também a terceiros parceiros comerciais e não comerciais para uso para (a) fins estatísticos, desde que os dados estejam anonimizados e (b) realizar comunicações comerciais aos Usuários, desde que os referidos parceiros cumpram com a legislação em vigor e com esta Política de Privacidade.
- Compartilhamento com Operadores do Tratamento. A OLACLICK poderá contratar terceiros que a auxiliem na prestação de seus serviços, como por exemplos, servidores de armazenamento em nuvem e plataformas de processamento de pagamentos. No momento, a OLACLICK compartilha Dados Pessoas dos Usuários com provedores de infraestrutura (servidores, hospedagem e serviços cloud) para o devido funcionamento da Plataforma, prestadores de serviços de TI, e parceiros relacionados ao processamento de pagamentos, fornecedores estes, no entanto, que podem ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados. A OLACLICK, na qualidade de Controladora dos Dados Pessoais, exigirá de tais parceiros Operadores níveis adequados de segurança e confidencialidade.
- Compartilhamento com Controladores Independentes. Em relação aos Dados Pessoais dos Clientes que sejam Tratados pelos Estabelecimentos Parceiros ou aos Dados Pessoais dos Estabelecimentos Parceiros que sejam Tratados pelos Clientes para a oferta, negociação, solicitação, contratação, aquisição e/ou fornecimento de produtos e serviços pelos Estabelecimentos Parceiros aos Clientes, a OLACLICK, o Estabelecimento Parceiro e o Cliente serão considerados Controladores Independentes de tais Dados Pessoais, assumindo responsabilidade pelo Tratamento realizado por si utilizando a Plataforma ou fora dela.
- Outros Terceiros. Em adição às hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais poderão também ser transferidos a terceiros, inclusive na qualidade de Controladores, nos seguintes casos:
- Novos Negócios. Poderá haver a transferência de Dados Pessoais para e entre Afiliadas da OLACLICK e/ou no contexto processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da OLACLICK. Nesse caso, a OLACLICK irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os Dados Pessoais Tratados nos termos desta Política de Privacidade sejam também
vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e comunicando Usuários, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade.
- Exercício regular de direitos por via administrativa ou judicial ou extrajudicial. A OLACLICK pode compartilhar Dados Pessoais com terceiros como escritórios de advocacia, consultorias, empresas de cobrança, escritórios de contabilidade, e outros semelhantes, com a finalidade de exercer seus próprios direitos ou para garantir o cumprimento e aplicação desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.
- Requisição Judicial ou Administrativa. A OLACLICK pode compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. A OLACLICK pode compartilhar Dados Pessoais com órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Com a autorização do Usuário. Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao Usuário uma notificação solicitando sua aprovação.
- A OLACLICK compartilha as informações dos Usuários, conforme descrito, para cumprir com obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos da OLACLICK, para execução do contrato celebrado com o Usuário, bem como para o legítimo interesse da OLACLICK.
- QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS?
- A OLACLICK disponibiliza ferramentas para que os Usuários exerçam os seus direitos legais sobre os Dados Pessoais dos quais são Titulares. Neste item descreveremos esses direitos e como os Usuários podem exercê-los.
- Confirmação da existência de tratamento: Usuários podem confirmar se a OLACLICK está Tratando os seus Dados Pessoais;
- Acesso aos Dados Pessoais: Usuários podem acessar os seus Dados Pessoais, inclusive solicitando cópia dos Dados Tratados;
- Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Usuários podem solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que se apresentem incorretos;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Usuários podem solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Legislação de Proteção de Dados;
- Portabilidade. Usuários podem solicitar a portabilidade dos seus Dados para outro fornecedor de serviços por meio de ferramentas de exportação constantes da Plataforma ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;
- Eliminação dos Dados Pessoais. Usuários podem solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados pela OLACLICK quando estes forem coletados e tratados com base em seu consentimento, por meio da própria Plataforma ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;
- Informação sobre compartilhamento. Usuários podem solicitar informação sobre com quais entidades públicas e privadas a OLACLICK compartilhou os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política;
- Informação sobre a possibilidade de não consentir. Usuários recebem por meio da presente Política de Privacidade e podem solicitar, pelos canais de atendimento, informações sobre a possibilidade de não consentir com o Tratamento de Dados Pessoais e suas potenciais consequências, inclusive em relação à impossibilidade de prestação dos serviços da OLACLICK;
- Revogação do consentimento. Usuários podem, a qualquer momento e a seu critério, revogar o consentimento anteriormente fornecido para Tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos.
- Exercício de direitos. Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos pelo Titular dos Dados diretamente pela Plataforma, conforme funcionalidades nela disponibilizadas (como por exemplo, ferramentas de acesso e edição de Dados Pessoais) ou por meio de solicitação dirigida ao e-mail [privacypolicy@olaclick.com]. As solicitações deverão conter, no mínimo, nome do Titular dos Dados, direito a ser exercido, detalhes e especificações sobre a solicitação, CPF ou CNPJ e endereço de e-mail do Usuário. A OLACLICK se reserva o direito de solicitar outras informações ou documentos para comprovação das alegações do solicitante.
- Consequências do apagamento de dados. É importante ressaltar que, em algumas hipóteses, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, que, quando possível, serão informadas aos Usuários, a OLACLICK não poderá prestar os seus serviços. Dessa forma, a solicitação de exclusão de Dados Pessoais implicará a imediata desativação da conta do Usuário na Plataforma, com perda permanente de qualquer um desses Dados inseridos na Plataforma. Após a exclusão desses Dados Pessoais, a OLACLICK poderá continuar a usá- los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.
- Retenção de dados. A OLACLICK poderá guardar os Dados Pessoais de certos Usuários por um período superior ao de guarda legal, em cumprimento de eventuais ordens de autoridade públicas, para se defender em processos judiciais e/ou administrativos e em casos nos quais os Dados Pessoais tenham sido devidamente anonimizados.
- EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL OU CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, A OLACLICK PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 6 (SEIS) MESES, APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO. REFERIDOS DADOS NÃO SERÃO ANONIMIZADOS OU
DESTRUÍDOS PELA OLACLICK ANTES DA CONCLUSÃO DESSE PRAZO. A OLACLICK ARMAZENARÁ A SUA SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO E, OBSERVADO O PRAZO LEGAL DE GUARDA OBRIGATÓRIA DE ALGUNS DETERMINADOS DADOS, PROVIDENCIARÁ A DESTRUIÇÃO OU ANONIMIZAÇÃO, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA OLACLICK, DAS INFORMAÇÕES CAPAZES DE IDENTIFICAR O USUÁRIO.
CASO O USUÁRIO SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES, MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A OLACLICK, AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS PARA O FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.
- O não fornecimento de consentimento nas hipóteses previstas nesta Política de Privacidade pode impedir que a OLACLICK preste seus serviços ou que certas funcionalidades da Plataforma sejam utilizadas pelo Usuário.
- COMO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS
- Segurança. A OLACLICK fará todo o possível para manter os Dados Pessoais sempre seguros e, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção, técnicas e administrativas, compatíveis com a natureza dos Dados Pessoais coletados, usados, armazenados ou de outra forma Tratados pela OLACLICK, em conformidade com as práticas apropriadas de mercado.
- Exceções. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Dessa forma, a OLACLICK não pode garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (hackers, entre outros). Por sua natureza, apesar dos melhores esforços da OLACLICK, qualquer medida de segurança pode falhar e qualquer Dado Pessoal pode se tornar público. AO CONSENTIR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E/OU AO UTILIZAR A PLATAFORMA, O USUÁRIO ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE A OLACLICK NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO DE VAZAMENTO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS DADOS PESSOAIS.
- Caso ocorra uma Violação de Segurança na Plataforma, o Titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão notificados da existência de tal incidente, e a OLACLICK informará:
- A natureza dos Dados Pessoais afetados;
- Informações sobre os Titulares envolvidos;
- As medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial;
- Os riscos relacionados ao incidente; e
- As medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.
- As medidas de segurança acima descritas aplicam-se aos Dados Pessoais do Usuário somente a partir do momento em que a OLACLICK as recebe e enquanto as mantém sob sua
guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que o Usuário usa para acessar a Plataforma, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da OLACLICK.
- Transferências internacionais. Por todo o tempo em que o Usuário acessar, utilizar ou mantiver a sua conta na Plataforma OLACLICK ativa, todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios, em servidores operados e controlados pela OLACLICK, ou mesmo em servidores de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior. O Usuário fica desde já ciente que a OLACLICK poderá armazenar seus Dados Pessoais em servidores fora do Brasil e/ou utilizar prestadores de serviço que não se encontram no território brasileiro. Nesses casos, a OLACLICK observará os requisitos legais para tais transferências internacionais, assegurando o mesmo nível de segurança aplicado aos Tratamentos realizados em território brasileiro.
CONSENTIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS. A OLACLICK PODERÁ TRATAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO, NO BRASIL OU NO EXTERIOR E/OU O COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM AFILIADAS DA OLACLICK, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. EM QUALQUER CASO, A OLACLICK IRÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A OBSERVÂNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS DE FORMA A GARANTIR SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUANDO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS OCORRER FORA DO BRASIL. O USUÁRIO AUTORIZA A OLACLICK, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A TRANSFERIR, TRATAR, ARMAZENAR E UTILIZAR SEUS DADOS PESSOAIS EM OUTROS PAÍSES. PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE AQUI.
- Prazo de armazenamento. Os Dados Pessoais serão conservados enquanto forem necessários para as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade . Isso pode significar, por exemplo, que os Registro de Acesso serão armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, como exigido pela lei, ou por prazo maior, caso assim solicitado pelo Titular do Dado ou determinado por ordem judicial. Outros Dados Pessoais serão conservados pelo prazo de prescrição de eventual responsabilidade civil, de modo a permitir a defesa da OLACLICK em juízo, por exemplo. A OLACLICK adota controles para garantir que os Dados Pessoais sejam conservados unicamente enquanto sejam de fato necessários, sendo descartados sempre que encerrado o Tratamento ou não aplicável alguma hipótese legal de retenção.
- Eliminação dos Dados. Quando não precisarmos mais usar os Dados Pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que o Usuário não possa mais ser identificado a partir desses dados. A OLACLICK poderá reter alguns Dados Pessoais para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral). Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a OLACLICK poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NADA DO QUE ESTÁ ESCRITO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE TEM COMO INTENÇÃO EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDA OU LIMITADA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS. CONSEQUENTEMENTE, APENAS AS LIMITAÇÕES QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO A VOCÊ. NOS CASOS EM QUE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO SE MOSTRAR POSSÍVEL, MAS A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR LEGALMENTE APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA OLACLICK ESTARÁ LIMITADA A R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
- RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO NA PROTEÇÃO DE SEUS DADOS
- Não obstante mantermos os Dados Pessoais confidenciais, de acordo com os termos desta Política de Privacidade, será responsabilidade de cada Usuário manter o login e a senha de acesso de sua conta seguras, não devendo fornecer as mesmas a ninguém.
- Caso o Usuário acredite que seu o login e senha de acesso a sua conta na Plataforma tenham sido indevidamente acessados por terceiros ou sejam de conhecimento de outras pessoas não autorizadas, por qualquer razão, o Usuário deverá imediatamente comunicar à OLACLICK através do e-mail [privacypolicy@olaclick.com], sem prejuízo da alteração de senha imediata por meio da própria Plataforma pelo Usuário.
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- CONTATO COM A OLACLICK
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- Devido à contínua evolução das atividades da OLACLICK, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso podem ser modificados. A OLACLICK enviará ao Usuário avisos sobre as alterações e modificações substanciais dos referidos documentos por e-mail, ou qualquer outro meio que garanta seu recebimento. Em qualquer caso, a OLACLICK em nenhum caso modificará as políticas ou práticas para torná-las menos eficazes na proteção dos Dados Pessoais previamente armazenados de nossos Usuários. O Usuário deve verificar essa página e rever esta Política de Privacidade periodicamente para garantir que concorda com as modificações.
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informados pela OLACLICK após a divulgação da nova versão da Política de Privacidade, será entendido que este está plenamente ciente e concorda com os novos termos aplicáveis ao Tratamento dos Dados Pessoais. Caso o Usuário não concorde com as alterações à Política de Privacidade, deve abster-se de utilizar a Plataforma, podendo solicitar o cancelamento de sua conta, em conformidade com os Termos de Uso.
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TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança da Plataforma, a OLACLICK utiliza uma infraestrutura técnica em escala global e possui prestadores de serviço não só no Brasil, mas também no exterior.
Ademais, a fim de prestar serviços, dependendo da área geográfica de onde os Usuários solicitam os serviços, determinados Dados Pessoais dos Usuários podem ser transferidos para as Afiliadas da OLACLICK para fins de execução de contrato. Os Usuários são informados de que ao acessar, utilizar ou se cadastrar na Plataforma de qualquer país no qual a OLACLICK opera, seus Dados Pessoais serão armazenados no banco de dados OLACLICK ou de terceiros, no Brasil ou no exterior.
Por isso, seus Dados Pessoais, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, poderão ser transferidos para outros países, para Tratamento e armazenamento de dados, de acordo com os termos e as finalidades definidas em nossa Política de Privacidade, bem como para o fornecimento dos serviços solicitados pelo Usuário.
A OLACLICK poderá transferir seus Dados Pessoais a prestadores de serviço, os quais realizarão o Tratamento de Dados Pessoais em nome da OLACLICK e de acordo com as nossas instruções.
Leis sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais variam de país para país, e os padrões de proteção de dados de outros países podem ser diferentes daqueles existentes no Brasil. Não obstante, a OLACLICK aplicará todos os esforços para tentar garantir o nível de proteção de dados informado na Política de Privacidade, de acordo com as leis aplicáveis.
A transferência internacional de Dados Pessoais é uma condição para utilização da Plataforma e dos serviços. Se o Usuário não concordar com a transferência internacional de Dados Pessoais, não deverá acessar, usar ou se cadastrar na Plataforma e nem realizar pedidos por meio da Plataforma. Se o Usuário deixar de concordar com a transferência internacional de Dados Pessoais a qualquer tempo nos contate através do e-mail [privacypolicy@olaclick.com] para solicitar a exclusão de suas informações e desinstale todos os aplicativos, plataformas e serviços relacionados à OLACLICK.