OlaClick

Política de Privacidade

Versão 8.0.0 — Última atualização: Maio de 2026

Introdução

Esta Política de Privacidade está publicada em: https://olaclick.com/politica-de-privacidade-da-plataforma-olaclick/

Apresentamos esta Política de Privacidade ("Política de Privacidade") para informar os Usuários sobre como seus Dados Pessoais são tratados pela OLACLICK ao utilizar a Plataforma OLACLICK, uma ferramenta tecnológica acessível através do site "https://www.OlaClick.com" ("Plataforma OLACLICK" ou "Plataforma") que facilita a aproximação entre estabelecimentos comerciais que oferecem e comercializam seus produtos e serviços ("Estabelecimentos Parceiros") e os usuários que desejam solicitar e adquirir tais produtos ou serviços do Estabelecimento Parceiro através do uso da Plataforma OLACLICK ("Clientes").

"OLACLICK", "OC" ou "Nós" refere-se à OLACLICK TECHNOLOGIES CO., empresa com sede na cidade de Delaware, Estados Unidos, que presta seus serviços a Estabelecimentos Parceiros e é responsável pelo tratamento de dados pessoais, por si ou por meio de suas Afiliadas. Nesse sentido, o tratamento de dados pessoais para usuários no Brasil é executado pela OLACLICK BRASIL TECNOLOGIAS LTDA, enquanto o tratamento de dados pessoais dos aplicativos móveis OlaClick é realizado pela OLA TECHNOLOGIES COMPANY S.A.C.

A Plataforma permite que os Estabelecimentos Parceiros criem e disponibilizem Menus Digitais, nos quais listam os produtos e serviços oferecidos e fornecem informações sobre a descrição e o preço de cada item. Através da Plataforma, o Cliente pode aceder ao Menu Digital de um determinado Estabelecimento Parceiro e selecionar todos os artigos que pretende adquirir. Ao finalizar o pedido, a Plataforma abrirá uma janela de conversa no aplicativo "WhatsApp" direcionada para o número de contato fornecido pelo Estabelecimento Parceiro como uma sugestão de mensagem pré-estruturada contendo os itens selecionados pelo Cliente, o valor de cada item, o valor total e os detalhes de contato e entrega do Cliente. Se acordado, o Cliente deverá enviar a mensagem ao Estabelecimento Parceiro e finalizar seu pedido diretamente com este.

À medida que o Usuário entra em contato conosco, se registra, acessa ou usa a Plataforma ou faz pedidos, informações pessoais sobre o Usuário podem ser solicitadas ou coletadas. Esta Política de Privacidade descreve quais tipos de dados pessoais podemos receber sobre você, diretamente ou por meio de sua interação conosco, como podemos usá-los, com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros e quais são seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais.

A OLACLICK respeita e zela pela privacidade dos Titulares de Dados Pessoais, buscando ser transparente e fornecer informações claras sobre suas práticas de Tratamento de Dados Pessoais. Estamos comprometidos em garantir a confidencialidade de suas informações. O tratamento das suas informações pessoais visa, acima de tudo, prestar um serviço melhor e mais personalizado, tendo em conta as condições específicas de cada Utilizador.

Consentimento e Termos de Uso

Ao clicar no botão "Aceitar", os Usuários declaram que leram e consentem expressamente com todas as disposições da presente Política de Privacidade, nomeadamente com a forma e finalidade para a qual os Dados Pessoais são tratados, bem como qualquer transferência de Dados Pessoais prevista na presente Política de Privacidade.

Da mesma forma, os Usuários declaram que leram e concordam com os Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma OLACLICK ("Termos de Uso") disponíveis nos links abaixo:

Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma OlaClick – Estabelecimentos Parceiros: https://olaclick.com/termos-e-condicoes-gerais-de-associacao-partner/

Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma OlaClick – Clientes: https://olaclick.com/termos-e-condicoes-gerais-de-uso-da-plataforma-clientes/

Todas as disposições gerais contidas nos Termos de Uso, incluindo limitações de responsabilidade, legislação aplicável e métodos de resolução de disputas, aplicam-se integralmente a esta Política de Privacidade.

Os termos em maiúsculas não expressamente definidos neste documento terão o significado atribuído a eles nos Termos de Uso.

Sugerimos que o Usuário leia atentamente esta Política de Privacidade e os Termos de Uso, bem como quaisquer atualizações dos mesmos, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Plataforma. Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição desta Política de Privacidade ou dos Termos de Uso, deverá abster-se de se cadastrar, acessar e/ou utilizar a Plataforma.

1. Natureza Jurídica

  1. 1.1. O Usuário entende e reconhece que esta Política de Privacidade e os Termos de Uso têm a natureza jurídica de um contrato e concorda que a aceitação vinculará o Usuário aos seus termos e condições. Assim, recomendamos que o Usuário imprima uma cópia desses documentos para referência futura. Caso o Usuário não concorde com esta Política de Privacidade e/ou com os Termos de Uso, deverá abster-se de se cadastrar e utilizar a Plataforma.
  2. 1.2. O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E NOS TERMOS DE USO E DECLARA SUA CONCORDÂNCIA E ACEITAÇÃO NO MOMENTO DE SE REGISTRAR E/OU FAZER UM PEDIDO ATRAVÉS DA PLATAFORMA OLACLICK. SE VOCÊ TIVER ALGUMA DÚVIDA SOBRE OS TERMOS DE USO E/OU ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, RECOMENDAMOS QUE ENTRE EM CONTATO COM A OLACLICK ANTES DE ACEITAR, ATRAVÉS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO OU POR E-MAIL PARA [info@olaclick.com]. QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE OU CONCORDE COM ESTES TERMOS DE USO OU COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DEVE ABSTER-SE DE SE REGISTRAR, ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA.

2. Definições

Os termos em maiúsculas usados nestes Termos de Uso terão os significados estabelecidos abaixo:

  1. a) "Estabelecimento Parceiro". Uma pessoa física ou jurídica que se registra na Plataforma OlaClick com o objetivo de exibir, anunciar, oferecer e comercializar seus produtos e/ou serviços aos Clientes.
  2. b) "Menu Digital". Cardápio/cartão digital gerado e disponibilizado pelo Estabelecimento Parceiro através da Plataforma OlaClick, listando todos os produtos e serviços oferecidos, incluindo informações como a descrição e o preço de cada produto/serviço.
  3. c) "Cliente ou Consumidor". Qualquer pessoa, física ou jurídica, que, como destinatário final, acessa o Menu Digital gerado e disponibilizado pelo Estabelecimento Parceiro através da Plataforma OlaClick, para solicitar e adquirir os produtos e/ou serviços oferecidos.
  4. d) "Dados Pessoais". Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
  5. e) "Dados genéticos". Dados pessoais relacionados às características genéticas herdadas ou adquiridas de uma pessoa natural que fornecem informações únicas sobre a fisiologia ou a saúde dessa pessoa.
  6. f) "Dados biométricos". Dados pessoais resultantes de um tratamento técnico específico relacionado com as características físicas, fisiológicas ou comportamentais de uma pessoa natural, que permitam ou confirmem a identificação única, tais como imagens faciais ou dados dactiloscópicos.
  7. g) "Dados relacionados à saúde". Dados pessoais relacionados à saúde física ou mental de uma pessoa natural, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelam informações sobre seu estado de saúde.
  8. h) "Pseudonimização". Processamento de dados pessoais de tal forma que os dados pessoais não possam mais ser atribuídos a um titular de dados específico sem o uso de informações adicionais, desde que essas informações adicionais sejam mantidas separadamente e estejam sujeitas a medidas técnicas e organizacionais.
  9. i) "Legislação de Proteção de Dados". Quaisquer leis e regulamentos relacionados ao processamento, proteção e privacidade dos Dados Pessoais aplicáveis e, se aplicável, todas as diretrizes, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pelas autoridades do estado de Delaware.
  10. j) "Usuário". Uma pessoa natural capaz acima da idade mínima de capacidade legal que pode ou não estar acessando a Plataforma em nome de uma pessoa jurídica e que se cadastra na Plataforma para usufruir das funcionalidades oferecidas. Os Usuários podem ser Estabelecimentos Parceiros ou Clientes.
  11. k) "Plataforma OlaClick". Uma plataforma virtual acessível via web (disponível em "https://www.OlaClick.com") através da qual os Estabelecimentos Parceiros podem criar Menus Digitais para exibir, publicitar, oferecer e comercializar os seus produtos e serviços e os Clientes podem solicitar e adquirir esses produtos e serviços.
  12. l) "Termos de Uso". Estes são os Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma OlaClick que regulam o acesso e uso da Plataforma OLACLICK pelos Estabelecimentos Parceiros (https://olaclick.com/termos-e-condicoes-gerais-de-associacao-partner/) e pelos Clientes (https://olaclick.com/termos-e-condicoes-gerais-de-uso-da-plataforma-clientes/).
  13. m) "Titular". A pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto de Tratamento.
  14. n) "Tratamento". É qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou qualquer outra forma de disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, exclusão ou destruição.
  15. o) "Violação de Dados Pessoais". Uma violação da segurança da informação que leva à destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilegal a Dados Pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma Tratados pela OLACLICK ou por um subcontratado autorizado.
  16. p) "Consentimento". Indicação livre, específica, informada e inequívoca dos desejos do titular dos dados pela qual ele ou ela, por uma declaração ou por uma ação afirmativa clara, manifesta concordância com o processamento de dados pessoais relacionados a ele.
  17. q) "Afiliados". Qualquer pessoa, organização ou empresa que controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma das Partes.
  18. r) "Controlador". A pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com terceiros, determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.
  19. s) "Controladores Independentes". Duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas com poder de decisão sobre o Tratamento de Dados Pessoais, definindo cada Responsável separadamente e independentemente as finalidades e o modo de Tratamento.
  20. t) "Operador". Pessoa singular ou coletiva que efetua o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
  21. u) "Cookies". Arquivos de navegação que armazenam temporariamente o que o Usuário está visitando em um determinado site ou aplicativo.

3. Quais Dados São Processados?

Ao utilizar a Plataforma, os Utilizadores devem fornecer determinadas informações para se registarem, utilizarem a Plataforma e efetuarem encomendas. A OLACLICK coleta informações fornecidas diretamente pelo usuário e outras informações fornecidas indiretamente por meio do uso da Plataforma OLACLICK.

3.1. Informações que os usuários nos fornecem diretamente

3.1.1. Dados de identificação, registro e atividade: são as informações que o Utilizador nos fornece ao registar ou efetuar uma encomenda através da Plataforma OLACLICK, incluindo:

  1. 3.1.1.1. No caso de Estabelecimentos Parceiros: nome da empresa, nome comercial, número de telefone, e-mail, endereço, horário de funcionamento, Menu Digital (incluindo nome, descrição, imagem e preço dos itens oferecidos), link para redes sociais, logotipo, nome de usuário e senha, dados da pessoa de contato do estabelecimento parceiro.
  2. 3.1.1.2. No caso dos Clientes: nome completo, nome de usuário, senha, e-mail, número de telefone, endereço, RG e/ou informações de seus pedidos, entre outros necessários para a execução e entrega de seu pedido. A OlaClick não coletará diretamente ou por seus próprios meios informações de pagamento dos clientes.

Se o Usuário se registrar por meio da integração com sua conta do Google ou Facebook, coletaremos informações como seu endereço de e-mail e nome de usuário registrado em sua conta, conforme aplicável.

Os Dados de Identificação e Registro são necessários para aceder à Plataforma e utilizar os nossos serviços. Sem fornecer esta informação, não será possível efetuar encomendas através da Plataforma.

3.2. Conteúdo gerado pelo usuário

Também processamos informações do Usuário quando este publica conteúdo na Plataforma (incluindo o Menu Digital), interage com outros Usuários, se comunica conosco por meio dos canais de atendimento ao Usuário ou por meio de comentários, críticas, elogios, mensagens de texto do usuário, informações sobre o que um usuário pesquisou no aplicativo, sugestões, feedbacks ou depoimentos enviados pelo Usuário.

3.3. Informações que os usuários nos fornecem indiretamente

  1. 3.3.1. Dados de uso da Plataforma: A OLACLICK coleta dados derivados do uso da Plataforma pelo usuário cada vez que ele interage com a Plataforma. Os Dados de Uso da Plataforma são de natureza técnica ou estatística e incluem, entre outros, o tipo de produtos e serviços adquiridos ou oferecidos, Menus Digitais visualizados, Estabelecimentos Parceiros pesquisados, recursos utilizados e páginas visitadas.
  2. 3.3.2. Dados técnicos: A OLACLICK armazena os dados do dispositivo e dos sistemas que o Usuário utiliza para acessar a Plataforma: endereço IP, informações do dispositivo (conexão com a Internet, dados de rede, tipo de navegador, versão e sistema operacional, modelos de hardware, identificador), e informações de desempenho do aplicativo (dados de registro de falhas, diagnósticos).
  3. 3.3.3. Dados derivados da fonte do usuário: se o Usuário chegar à Plataforma OLACLICK por meio de uma fonte externa, a OLACLICK coletará os dados da fonte a partir da qual o Usuário acessou a Plataforma.
  4. 3.3.4. Dados derivados do gerenciamento de incidentes: se o usuário se dirigir ao formulário de contato ou número de telefone da OLACLICK, a OLACLICK coletará as mensagens recebidas e poderá usá-las e armazená-las para gerenciar incidentes presentes ou futuros.
  5. 3.3.5. Dados coletados por meio de "Cookies": A OLACLICK utiliza Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos quando o Usuário utiliza a Plataforma. Essas tecnologias facilitam a navegação do Usuário e permitem a análise estatística do uso da Plataforma.
  6. 3.3.6. Informações fornecidas por terceiros: Se o Usuário acessar a Plataforma OLACLICK por meio de produtos e serviços oferecidos por terceiros (como o Google), estes poderão enviar os dados de navegação do Usuário para a OLACLICK.
  7. 3.3.7. Dados de geolocalização: Dependendo das configurações do seu aplicativo ou permissões do dispositivo, a OLACLICK pode coletar informações sobre sua localização precisa ou aproximada com base em dados de GPS, endereço IP e Wi-Fi. Os dados de geolocalização são importantes para monitorarmos a qualidade dos serviços e protegermos o Usuário contra fraudes e incidentes de segurança. O Usuário pode desativar esta função diretamente em seu dispositivo.

3.4. Disposições adicionais

  1. 3.4.1. Periodicamente, a OLACLICK poderá solicitar a atualização dos Dados de Identificação e Registro.
  2. 3.4.2. O Usuário é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização oportuna das informações fornecidas. A inexatidão ou informações desatualizadas podem prejudicar ou impedir a execução de pedidos por meio da Plataforma.
  3. 3.4.3. O Usuário concorda em inserir dados reais e verdadeiros. Será o único responsável pelos danos que a OLACLICK, qualquer uma de suas Afiliadas, outros Usuários ou terceiros possam sofrer como resultado de inexatidão, invalidade ou inautenticidade dos dados fornecidos.
  4. 3.4.4. O Usuário é solidariamente responsável pela confidencialidade de seus Dados Pessoais. O compartilhamento de logins e senhas de acesso viola esta Política de Privacidade e nossos Termos de Uso.
  5. 3.4.5. A OLACLICK, na prestação da Plataforma e demais serviços e produtos auxiliares, atuará como Controladora do Tratamento de Dados Pessoais. Em relação aos Dados Pessoais do Cliente processados pelos Estabelecimentos Parceiros, ou pelo Estabelecimento Parceiro processados pelos Clientes, a OLACLICK, o Estabelecimento Parceiro e o Cliente serão considerados Controladores Independentes.
  6. 3.4.6. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário poderá utilizar outros serviços, canais, produtos e plataformas fornecidos por terceiros ("Serviços de Terceiros"). Esses podem incluir plataformas de pagamento, aplicativos de mensagens instantâneas (incluindo WhatsApp), bem como plataformas de pedidos e entrega de comida de terceiros (reguladas em detalhe no Anexo 1 desta Política).
  7. 3.4.7. A OLACLICK usará uma solicitação de permissões de tempo de execução sempre que disponível, antes de acessar os dados controlados pelas permissões do Android.
  8. 3.4.8. A OLACLICK limita o acesso, coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais e confidenciais do usuário à funcionalidade do aplicativo e do serviço.
  9. 3.4.9. A OLACLICK não estende o uso de dados pessoais e confidenciais do usuário para fins publicitários, além dos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

4. Com Que Finalidade Os Dados São Coletados?

4.1. A OLACLICK utiliza os Dados Pessoais dos Usuários para fornecer os serviços solicitados pelos Usuários por meio da Plataforma OLACLICK e para permitir que os Usuários se comuniquem com a OLACLICK.

Durante a execução de um pedido feito pelo Usuário, seus Dados Pessoais podem ser usados:

  1. Pelo Estabelecimento Parceiro ao qual o Cliente solicitou a compra de produtos ou serviços. Neste caso, a OLACLICK e o Estabelecimento Parceiro serão considerados Controladores Independentes.
  2. Pelo Cliente que solicitou a compra de produtos ou serviços. Neste caso, a OLACLICK e o Cliente serão considerados Controladores Independentes.
  3. Por meio do Atendimento ao Cliente da OLACLICK (direto ou através de terceiros) para alertar o Usuário sobre possíveis incidentes ou outras questões relacionadas à Plataforma ou ao pedido feito.

A OLACLICK também pode usar os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário, bem como compartilhá-los com outros Usuários em caso de contratação de produtos e serviços por meio da Plataforma, para se comunicar com o Usuário ou permitir que Clientes e Estabelecimentos Parceiros se comuniquem entre si via telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, Messenger, Instagram ou qualquer outra plataforma de mensagens. A OLACLICK e o Estabelecimento Parceiro podem enviar mensagens ao Usuário com informações sobre o status do pedido, resumo e preço, bem como ofertas, promoções, cupons de desconto ou outras comunicações promocionais.

A OLACLICK também usa as informações para gerar análises estatísticas agregadas e anônimas sobre o funcionamento da Plataforma, realizar pesquisas de satisfação, investigar e analisar como melhorar os serviços, bem como desenvolver e aprimorar as funcionalidades. Internamente, a OLACLICK usa as informações de forma anonimizada para fins estatísticos. Essas informações podem ser compartilhadas com Afiliados, desde que sejam pseudonimizadas.

O processamento acima é necessário para a execução dos serviços que o Usuário usa por meio da Plataforma OLACLICK. A execução do contrato celebrado entre a OLACLICK e o Usuário é a base que legitima a OLACLICK a tratar os Dados Pessoais.

4.2. A OLACLICK utiliza os Dados Pessoais dos Usuários para garantir a segurança e um ambiente adequado para o uso da Plataforma. A OLACLICK também pode usar suas informações para detectar e investigar fraudes, bem como outras atividades ilegais e possíveis violações desta Política de Privacidade.

Esses tratamentos são necessários para garantir a prevenção de fraudes e a segurança do Titular e para atender ao interesse legítimo da OLACLICK. Além disso, o Android possui um ID para oferecer suporte a casos de uso essenciais como análise e prevenção de fraudes; portanto, seus dados serão coletados, usados e transferidos se necessário para esse fim.

4.3. A OLACLICK usa tecnologia de terceiros integrada à sua Plataforma para coletar seus Dados Pessoais e preferências e usá-los com sistemas de CRM e tecnologia avançada. A OLACLICK e os Estabelecimentos Parceiros podem acessar e usar os Dados Pessoais dos Usuários para os seguintes fins:

  1. 4.3.1. Envio de e-mails e mensagens promocionais e/ou ofertas aos Usuários. Caso o Usuário não deseje recebê-las, poderá cancelar a inscrição a qualquer momento.
  2. 4.3.2. Enviar mensagens e/ou ofertas por meio de notificações push e aplicativos de mensagens instantâneas (incluindo WhatsApp).
  3. 4.3.3. Personalizar o aplicativo da OLACLICK para mostrar recomendações, novos conteúdos ou sugestões.

A OLACLICK e/ou os Estabelecimentos Parceiros podem utilizar o endereço de entrega do pedido para realizar atividades promocionais. Esses tratamentos serão realizados com base no consentimento expresso e específico fornecido pelo Usuário.

4.4. Além disso, a OLACLICK pode usar os Dados Pessoais dos Usuários para os seguintes fins:

  1. 4.4.1. Criação de uma conta de acesso na Plataforma e Identificação do Usuário para fazer pedidos.
  2. 4.4.2. Análise e personalização de perfil para identificar preferências pessoais, interesses, comportamento e localização.
  3. 4.4.3. Cobranças e pagamentos: terceiros poderão utilizar os dados do Usuário para processar pagamentos e realizar cobranças.
  4. 4.4.4. Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, incluindo obrigações fiscais e de manutenção de registros.
  5. 4.4.5. Defesa administrativa, judicial, extrajudicial ou arbitral de interesses e direitos da OLACLICK.
  6. 4.4.6. Dados genéticos, biométricos e relativos à saúde serão processados com base no consentimento do Usuário.
  7. 4.4.7. Outros tratamentos. Serão baseados, conforme aplicável, em: execução de contrato; cumprimento de obrigações legais; exercício e defesa dos direitos da OLACLICK; ou interesse legítimo; ou Consentimento expresso.

5. A OLACLICK Compartilha As Informações Que Coleta?

5.1. Para o adequado desenvolvimento da relação contratual e excelência na prestação do serviço, bem como para seu interesse legítimo, a OLACLICK poderá compartilhar (utilizando criptografia moderna) determinados Dados Pessoais dos Usuários com:

  1. Outros Usuários: a Plataforma OLACLICK facilita a aproximação entre Estabelecimentos Parceiros e Clientes. Caso um Cliente solicite a aquisição de produtos ou serviços de um determinado Estabelecimento Parceiro através da Plataforma, os dados do Cliente serão compartilhados com o referido Estabelecimento Parceiro com o único propósito de viabilizar a transação.
  2. Prestadores de serviços: quaisquer prestadores de serviços terceirizados da OLACLICK terão acesso aos Dados Pessoais dos Usuários necessários para o desempenho de suas funções, mas não poderão utilizá-los para outros fins.
  3. O Usuário também pode receber e-mails da OLACLICK e/ou do Estabelecimento Parceiro para confirmar o pedido, providenciar uma devolução, solicitar a avaliação do pedido ou receber um resumo.
  4. Empresas de Segurança Privada e Autoridades e Órgãos Públicos: A OLACLICK pode divulgar Dados Pessoais quando acreditar que tal divulgação é necessária para cumprir a lei, fazer cumprir os Termos e Condições ou esta Política de Privacidade, ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da OLACLICK, seus Usuários ou terceiros.
  5. Se exigido por lei, a OLACLICK pode compartilhar informações com órgãos públicos e autoridades e/ou terceiros em conexão com solicitações de informações relacionadas a investigações criminais.
  6. Para prestar serviços, certos Dados Pessoais podem ser transferidos para Afiliadas da OLACLICK para fins de execução do contrato.
  7. Prestadores de serviços para a pseudonimização de alguns dados.
  8. Os Dados Pessoais dos Usuários são armazenados nos servidores da Amazon Web Services, Inc. localizados nos Estados Unidos da América.
  9. Os Dados Pessoais não serão transmitidos a terceiros, exceto que (a) sejam necessários para os serviços solicitados, (b) quando o Usuário expressamente solicitar ou consentir, (c) quando solicitado por uma autoridade competente, ou (d) se exigido por lei.
  10. Igualmente, para parceiros comerciais e não comerciais de terceiros para uso para fins estatísticos (com dados pseudonimizados) ou para realizar comunicações comerciais aos Usuários.
  11. Plataformas de pedidos e entrega de comida de terceiros integradas (Uber Eats, Rappi, iFood, DiDi Food, 99 Food, Glovo, PedidosYa e outras plataformas equivalentes) quando o Estabelecimento Parceiro ativar a integração correspondente. Tal compartilhamento é regido pelo Anexo 1 desta Política de Privacidade.

5.2. Compartilhamento com os Operadores de Tratamento. A OLACLICK pode contratar terceiros para auxiliar na prestação de seus serviços, como servidores de armazenamento em nuvem e plataformas de processamento de pagamentos. A OLACLICK, como Controladora dos Dados Pessoais, exigirá de tais parceiros operacionais níveis adequados de segurança e confidencialidade.

5.3. Compartilhamento com Controladores Independentes. Em relação aos Dados Pessoais dos Clientes processados pelos Estabelecimentos Parceiros ou aos Dados Pessoais dos Estabelecimentos Parceiros processados pelos Clientes, a OLACLICK, o Estabelecimento Parceiro e o Cliente serão considerados Controladores Independentes.

5.4. Outros Terceiros. Além dos casos já mencionados, os Dados Pessoais também poderão ser transferidos a terceiros nos seguintes casos:

  1. Novos Negócios: transferência no contexto de uma aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da OLACLICK.
  2. Exercício regular de direitos por meios administrativos, judiciais ou extrajudiciais: escritórios de advocacia, consultores, empresas de cobrança, firmas de contabilidade.
  3. Solicitações Judiciais ou Administrativas.
  4. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
  5. Com a autorização do Usuário.

5.5. A OLACLICK compartilha as informações do Usuário conforme descrito para cumprir uma obrigação legal ou regulatória, exercer os direitos da OLACLICK, fazer cumprir um contrato com o Usuário e o interesse legítimo da OLACLICK. A OLACLICK não divulgará publicamente quaisquer dados pessoais e confidenciais do usuário relacionados a atividades financeiras ou de pagamento ou quaisquer números de identificação do governo. A OLACLICK não vende dados pessoais e/ou sensíveis do usuário em nenhuma circunstância.

5.6. A OLACLICK poderá transferir a terceiros para fins comerciais informações sobre a atividade da Plataforma: produtos pesquisados, nome comercial e identificador do produto visualizado, número de unidades adicionadas ao carrinho, número de unidades adquiridas, valor monetário de cada produto, e e-mail do cliente (para o qual será utilizado um hash). Em caso de comercialização, os dados pessoais terão sido previamente anonimizados.

6. Quais São Os Direitos Dos Usuários?

6.1. A OLACLICK disponibiliza ferramentas para que os Usuários exerçam seus direitos legais sobre os Dados Pessoais dos quais são Titulares:

  1. Confirmação da existência de processamento.
  2. Acesso aos Dados Pessoais.
  3. Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  4. Pseudonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em violação.
  5. Portabilidade dos Dados para outro prestador de serviços.
  6. Exclusão de Dados Pessoais coletados com base no consentimento.
  7. Compartilhamento de informações sobre com quais entidades públicas e privadas a OLACLICK compartilhou seus Dados.
  8. Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências.
  9. Revogação do consentimento previamente fornecido.
  10. Direito de oposição ao tratamento por motivos relacionados à sua situação particular.

6.2. Exercício de Direitos. Esses direitos podem ser exercidos diretamente por meio da Plataforma ou mediante solicitação dirigida ao e-mail [info@olaclick.com]. As solicitações devem conter o nome do Titular, o direito a ser exercido, detalhes da solicitação, RG/CPF e o endereço de e-mail do Usuário.

6.3. Consequências da exclusão de dados. A solicitação de exclusão implicará a desativação imediata da conta do Usuário na Plataforma. Após a exclusão, a OLACLICK poderá continuar a utilizá-los de forma não individualizada e pseudonimizada.

6.4. Retenção de dados. A OLACLICK pode reter os Dados Pessoais por um período superior ao período de retenção legal em cumprimento a ordens de autoridades públicas ou para defesa em processos judiciais e/ou administrativos.

EM CONFORMIDADE COM A LEI APLICÁVEL OU ORDEM JUDICIAL QUANDO APROPRIADO, A OLACLICK PODE MANTER CERTOS DADOS PESSOAIS SOBRE VOCÊ ARMAZENADOS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A SEIS (6) MESES APÓS SUA SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO. ESSES DADOS NÃO SERÃO PSEUDONIMIZADOS OU DESTRUÍDOS PELA OLACLICK ANTES DO TÉRMINO DESSE PERÍODO. CASO O USUÁRIO SOLICITE A EXCLUSÃO DE SUAS INFORMAÇÕES, MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE COM A OLACLICK, AS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS.

A falta de consentimento nas hipóteses previstas nesta Política de Privacidade pode impedir a OLACLICK de fornecer seus serviços.

7. Como Armazenamos Dados Pessoais

7.1. Segurança. A OLACLICK fará o possível para manter os Dados Pessoais seguros em todos os momentos e tomará medidas técnicas e administrativas de segurança e proteção proporcionais à natureza dos Dados Pessoais tratados, de acordo com as práticas apropriadas do setor.

7.1.1. Exceções. Nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é totalmente seguro. AO CONSENTIR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E/OU AO UTILIZAR A PLATAFORMA, O USUÁRIO ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE A OLACLICK NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR VAZAMENTOS OU ACESSOS NÃO AUTORIZADOS AOS DADOS PESSOAIS.

7.1.2. Se ocorrer uma Violação de Segurança na Plataforma, a OLACLICK notificará o Titular e a autoridade competente, indicando: (a) a natureza da violação, (b) dados de contato do responsável pela proteção de dados, (c) consequências prováveis, (d) medidas adotadas ou propostas, (e) informações sobre os Titulares afetados, e (f) os riscos relacionados ao incidente.

As medidas de segurança descritas se aplicam aos Dados Pessoais do Usuário somente a partir do momento em que a OLACLICK os recebe. O funcionamento e a segurança do dispositivo do Usuário e de redes de terceiros não são de responsabilidade da OLACLICK.

7.2. Transferências internacionais. Todas as informações coletadas serão armazenadas com altos padrões de segurança em servidores de propriedade da OLACLICK ou de terceiros, inclusive servidores no exterior.

CONSENTIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS. A OLACLICK PODE PROCESSAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO ARMAZENAMENTO, NO EXTERIOR E/OU COMPARTILHÁ-LOS COM AFILIADAS DA OLACLICK OU TERCEIROS. VOCÊ AUTORIZA A OLACLICK A TRANSFERIR, PROCESSAR, ARMAZENAR E USAR SEUS DADOS PESSOAIS EM OUTROS PAÍSES.

7.3. Período de armazenamento. Os Dados Pessoais serão retidos pelo tempo necessário para os fins listados. Os Logs de Acesso serão armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme exigido por lei, ou mais se solicitado pelo Titular ou determinado por ordem judicial.

7.4. Exclusão de Dados. Quando não precisarmos mais usar Dados Pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NOS CASOS EM QUE A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO É POSSÍVEL, MAS A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE É LEGALMENTE APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA OLACLICK SERÁ LIMITADA A ATÉ MIL DÓLARES.

8. A Responsabilidade Do Usuário De Proteger Seus Dados

  1. 8.1. Será de responsabilidade de cada Usuário manter seguro o login e a senha de acesso à sua conta, não devendo fornecê-los a ninguém.
  2. 8.2. Caso o Usuário acredite que seu login e senha tenham sido acessados indevidamente, deverá comunicar imediatamente a OLACLICK por meio do e-mail [info@olaclick.com], sem prejuízo da alteração imediata da senha.

9. Cookies

9.1. A OLACLICK utiliza Cookies e tecnologias semelhantes para garantir que os serviços prestados atendam aos nossos padrões de qualidade. Os cookies apenas coletam estatísticas.

9.2. O que são Cookies e para que servem? A OLACLICK pode usar Cookies:

  1. Obrigatórios: necessários para o uso da Plataforma, baseados na execução do contrato.
  2. Funcionais: ativam funções adicionais, baseados no consentimento.
  3. Desempenho: medir e melhorar o desempenho de páginas e conteúdo.
  4. Redes sociais: plugins de redes sociais com suas próprias políticas de privacidade.

A OLACLICK NÃO TEM CONTROLE OU INTERFERÊNCIA SOBRE ESSES SITES DE TERCEIROS E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO, PRÁTICAS E SERVIÇOS OFERECIDOS POR TERCEIROS.

9.3. É possível limitar o uso de Cookies? Os navegadores geralmente permitem que a coleta de cookies seja desativada. O Usuário pode se opor a tal tratamento ajustando as configurações de seu navegador.

10. Contato Da OLACLICK

Em caso de dúvida, sugestão, reclamação ou esclarecimento sobre esta Política de Privacidade ou sobre o Tratamento de Dados Pessoais pela OLACLICK, o Usuário poderá entrar em contato com a OLACLICK pelo e-mail: [info@olaclick.com].

11. Atualizações Da Política De Privacidade

  1. 11.1. Esta Política de Privacidade e os Termos de Uso podem ser modificados. A OLACLICK enviará ao Usuário avisos sobre as alterações substanciais por e-mail ou outro meio. O Usuário deve revisar esta Política periodicamente.
  2. 11.2. Exceto quando o consentimento expresso for obrigatório, caso o Usuário continue utilizando a Plataforma após a divulgação da nova versão, entender-se-á que concorda com os novos termos. Caso não concorde, deverá abster-se de usar a Plataforma.

12. Aceitação Da Política De Privacidade

AO ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DECLARA TER A CAPACIDADE LEGAL, DANDO O SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO AOS TERMOS NELA CONTIDOS.

13. Transferência Internacional De Dados Pessoais

Com o objetivo de otimizar a eficiência, desempenho e segurança da Plataforma, a OLACLICK utiliza uma infraestrutura técnica em escala global e conta com prestadores de serviços no exterior.

Os Dados Pessoais de determinados Usuários podem ser transferidos para Afiliadas da OLACLICK ou terceiros para fins de execução de contratos. Ao acessar, usar ou se registrar na Plataforma de qualquer país em que a OLACLICK opere, seus Dados Pessoais serão armazenados no banco de dados da OLACLICK ou de terceiros, no exterior.

Seus Dados Pessoais, incluindo Dados Genéticos, Biométricos e Dados relativos à saúde, podem ser transferidos para outros países para processamento e armazenamento de acordo com os termos e finalidades estabelecidos em nossa Política de Privacidade.

A OLACLICK pode transferir seus Dados Pessoais para prestadores de serviços, que realizarão o Processamento de Dados Pessoais em nome da OLACLICK e de acordo com nossas instruções.

As leis sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais variam de país para país. A OLACLICK fará todos os esforços para garantir o nível de proteção de dados estabelecido na Política de Privacidade.

A transferência internacional de Dados Pessoais é uma condição para o uso da Plataforma e dos serviços. Caso o Usuário não concorde mais com a transferência internacional, entre em contato pelo e-mail [info@olaclick.com] para solicitar a exclusão de suas informações.

Anexo 1 — Integração Com Plataformas De Pedido E Entrega De Comida De Terceiros

O presente Anexo constitui parte integrante da Política de Privacidade da OLACLICK e aplica-se sempre que um Estabelecimento Parceiro ativar uma integração com qualquer uma das plataformas de pedido e entrega de comida de terceiros listadas a seguir (cada uma, uma "Plataforma de Delivery"):

  1. Uber Eats
  2. Rappi
  3. iFood
  4. DiDi Food
  5. 99 Food
  6. Glovo
  7. PedidosYa

bem como qualquer outra plataforma de delivery de terceiros equivalente que a OLACLICK venha a integrar tecnicamente no futuro. O presente Anexo prevalece sobre as disposições gerais da Política de Privacidade exclusivamente no que diz respeito aos dados pessoais recebidos por meio de tais Plataformas de Delivery.

A1.1. Papel e abrangência

Em virtude da integração técnica estabelecida entre a Plataforma OlaClick e a respectiva Plataforma de Delivery, a OLACLICK TECHNOLOGIES CO. poderá receber e tratar, na sua condição de operador de tratamento e em benefício do Estabelecimento Parceiro correspondente, um conjunto delimitado de dados pessoais transmitidos pela referida Plataforma de Delivery.

A1.2. Categorias de dados tratados

  1. (i) Informações relativas aos pedidos efetuados pelos consumidores finais, incluindo o identificador único do pedido, os itens solicitados com as respectivas descrições, quantidades, preços unitários e totais, bem como as instruções especiais consignadas pelo consumidor;
  2. (ii) Informações pessoais do consumidor final estritamente necessárias para a execução e entrega do pedido, limitadas ao nome completo, endereço de entrega e número de telefone de contato;
  3. (iii) Informações relativas ao status operacional e à disponibilidade da loja do Estabelecimento Parceiro na Plataforma de Delivery; e
  4. (iv) Identificadores técnicos da loja necessários para o estabelecimento e manutenção da conexão entre ambas as plataformas.

A1.3. Finalidades do tratamento

  1. (i) A recepção, processamento e gestão dos pedidos provenientes da Plataforma de Delivery através do painel de administração da Plataforma OlaClick;
  2. (ii) A visualização pelo Estabelecimento Parceiro do status e disponibilidade operacional da sua loja em tempo real; e
  3. (iii) A gestão técnica da conexão e desconexão da loja com a integração.

A1.4. Proibições e limitações

Fica expressamente vedado à OLACLICK TECHNOLOGIES CO. utilizar os dados pessoais do consumidor final obtidos através desta integração para fins de marketing direto, publicidade personalizada, elaboração de perfis de consumo ou qualquer outra finalidade de natureza comercial ou promocional que exceda a execução do pedido que motivou seu tratamento.

A OLACLICK TECHNOLOGIES CO. declara que não armazena, processa nem acessa em nenhum caso dados de pagamento do consumidor final, os quais são geridos exclusivamente pela respectiva Plataforma de Delivery e seus processadores de pagamento devidamente autorizados.

Em nenhuma circunstância a OLACLICK TECHNOLOGIES CO. compartilhará as informações de pedidos de um Estabelecimento Parceiro com outros Estabelecimentos Parceiros ou com terceiros não autorizados, e compromete-se expressamente a não comercializar, ceder, alugar nem transferir, a título oneroso ou gratuito, os dados pessoais obtidos por meio da presente integração.

A1.5. Prazos de conservação

Os dados de pedidos recebidos através da integração serão conservados pela OLACLICK TECHNOLOGIES CO. enquanto o Estabelecimento Parceiro mantiver uma conta ativa na Plataforma. A desconexão da integração pelo Estabelecimento Parceiro produzirá o cessamento imediato do recebimento de novos dados, sem prejuízo da conservação dos dados previamente recebidos pelo prazo necessário para o cumprimento das obrigações contratuais, fiscais e legais aplicáveis, ou até que o Estabelecimento Parceiro solicite expressamente sua eliminação conforme o procedimento estabelecido nesta Política.

A1.6. Medidas de segurança

  1. (i) Todas as comunicações entre a Plataforma OlaClick e a interface de programação de aplicações (API) de cada Plataforma de Delivery serão efetuadas mediante protocolos de criptografia HTTPS/TLS, assegurando a proteção dos dados contra interceptações ou acessos não autorizados durante sua transmissão;
  2. (ii) Os tokens de acesso e credenciais de autenticação necessários para a operação da integração serão armazenados em forma criptografada, mediante mecanismos técnicos que impeçam sua exposição em texto plano; e
  3. (iii) O acesso aos dados pessoais obtidos por meio da integração ficará restrito de maneira exclusiva ao pessoal da OLACLICK TECHNOLOGIES CO. expressamente autorizado para o desempenho de suas funções, bem como aos sistemas automatizados da Plataforma estritamente necessários para sua operação, ficando todo acesso devidamente registrado e sujeito aos controles internos de auditoria estabelecidos pela Empresa.

A1.7. Referência cruzada às políticas das Plataformas de Delivery

O tratamento de dados no contexto de cada integração rege-se conjuntamente pela presente Política de Privacidade e pela política de privacidade e termos de uso da Plataforma de Delivery correspondente, sobre os quais a OLACLICK não tem controle nem interferência. O Estabelecimento Parceiro é responsável por revisar e cumprir as políticas de cada Plataforma de Delivery com a qual se integra.

Anexo 2 — Aplicativo Móvel OlaClick Riders

O presente Anexo constitui parte integrante da Política de Privacidade da OLACLICK e aplica-se ao uso do aplicativo móvel OlaClick Riders pelos entregadores associados aos Estabelecimentos Parceiros. Prevalece sobre as disposições gerais exclusivamente no que diz respeito a este aplicativo móvel.

A2.1. Descrição e Controlador

O OlaClick Riders é o aplicativo móvel dedicado exclusivamente aos entregadores associados aos Estabelecimentos Parceiros da Plataforma OlaClick. Está disponível no Google Play sob o identificador com.olaclick.apprider e é operado pela OLA TECHNOLOGIES COMPANY S.A.C. na qualidade de Controlador do Tratamento. Este aplicativo é distinto do painel web do OlaClick para Estabelecimentos Parceiros.

A2.2. Dados coletados

Através do dispositivo do entregador, o OlaClick Riders coleta: localização precisa (GPS) e aproximada (rede/Wi-Fi), incluindo latitude, longitude, precisão, marca temporal e velocidade; dados de identidade e contato (nome, e-mail, telefone) inseridos durante o cadastro; o token de notificações push do Firebase Cloud Messaging; informações técnicas do dispositivo (modelo, sistema operacional, versão do aplicativo, identificador não persistente gerado pelo Firebase Installations); e dados de diagnóstico e desempenho gerados pelo Firebase Crashlytics e Firebase Analytics.

A2.3. Finalidades do tratamento

  1. Atribuir pedidos próximos ao entregador.
  2. Compartilhar sua posição em tempo real com o restaurante e o cliente durante um pedido ativo.
  3. Calcular rotas e tempos estimados de entrega.
  4. Autenticar o entregador, enviar notificações operacionais, garantir a segurança e prevenir fraudes.

A base legal é a execução do contrato com o entregador e o interesse legítimo na prestação do serviço de entrega; o envio de notificações push baseia-se no consentimento.

A2.4. Coleta de localização em segundo plano

O OlaClick Riders coleta a localização do entregador também quando o aplicativo está fechado ou não está em uso (acesso em segundo plano), de forma estritamente delimitada: a coleta inicia-se apenas quando o entregador abre um turno ou lhe é atribuído um pedido ativo; durante esse tempo, um serviço do tipo foregroundServiceType="location" mantém uma notificação persistente visível indicando que o rastreamento está ativo, e a coleta para automaticamente ao fechar o turno ou quando não houver mais pedidos atribuídos.

Antes de solicitar a permissão ACCESS_BACKGROUND_LOCATION, o aplicativo exibe ao entregador uma tela integrada (in-app prominent disclosure) que descreve os dados aos quais se acede, as funções que dependem disso e a possibilidade de revogar o consentimento a qualquer momento a partir das configurações do sistema; o entregador deve pressionar "Aceito e continuar" antes de a caixa de diálogo de permissões do sistema ser invocada. Se o entregador revogar a permissão, o OlaClick Riders não poderá atribuir-lhe novos pedidos até que seja restabelecida.

A2.5. Destinatários e comunicação de dados

  1. O Estabelecimento Parceiro do pedido ativo (nome do entregador e posição em tempo real para coordenar a entrega).
  2. O cliente final do pedido ativo (posição em tempo real durante a entrega e nome do entregador).
  3. Amazon Web Services, Inc. nos EUA como provedor de infraestrutura e armazenamento.
  4. Google LLC através dos serviços do Firebase Authentication, Cloud Messaging, Crashlytics, Analytics e Installations para autenticação, notificações, análise agregada e prevenção de fraudes.
  5. Radar Labs, Inc. nos EUA para provisão de estilos de mapa e geocodificação.

A OLACLICK não vende dados pessoais do entregador nem os compartilha com terceiros para fins publicitários. A transferência internacional para os EUA e para outras jurisdições onde a OLACLICK opera é realizada com cláusulas contratuais padrão e medidas técnicas equivalentes às exigidas pela legislação aplicável.

A2.6. Medidas de segurança

Os dados transmitidos pelo OlaClick Riders viajam criptografados mediante HTTPS/TLS 1.2 ou superior; os tokens de autenticação são armazenados localmente no armazenamento criptografado do sistema operacional (Android Keystore) e o tráfego para os serviços em tempo real é assinado com criptografia simétrica antes de sair do dispositivo.

A2.7. Permissões não utilizadas

O OlaClick Riders não acessa contatos, agenda, SMS, chamadas, microfone, câmera, fotos, calendário nem o inventário de aplicativos do dispositivo. O aplicativo não utiliza o ID de Publicidade do Android e os dados coletados não são utilizados para personalização nem medição de anúncios.

A2.8. Exercício de direitos

Para exercer qualquer um dos direitos descritos na seção 6 desta Política em relação ao OlaClick Riders, o entregador pode escrever para info@olaclick.com indicando "OlaClick Riders" no assunto.